O Cirurgião Dentista pode solicitar exames complementares

Quem nunca enfrentou a seguinte situação no consultório: você solicita como complemento ao seu diagnóstico um exame de imagem ou laboratorial. Prontamente o paciente o questiona se pode utilizar seu convênio médico para custear este exame.

Qual a sua resposta?

O colega José Luiz Peixoto, ao ler uma reportagem no jornal da APCD de Julho de 2010, me enviou uma sugestão, de que eu escrevesse sobre isso aqui. Eu pensei: “mais do que depressa!”

Eu já tive vários pedidos negados pela operadora do plano de saúde de pacientes exatamente pelo fato de ser dentista, mesmo se o procedimento estiver coberto pelo plano do paciente.

O arquivo do Jornal da APCD destaca o fato de que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) garante o direito dos profissionais da Odontologia poderem solicitar exames complementares e até mesmo internação do paciente.

A solicitação de exames laboratoriais ou complementares e dos procedimentos abrangidos pelas internações hospitalares, de natureza bucomaxilofacial ou por imperativo clínico, devem ser cobertos pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde, mesmo quando promovidos pelo Cirurgião-Dentista.

Isso de acordo com a Súmula Normativa no. 11 de 20 de agosto de 2007, da ANS.

Ao solicitar o exame ao paciente não se deve esquecer de colocar o CID – Classificação Internacional das Doenças – da Organização Mundial de Saúde.

E se a operadora negar o seu pedido, mesmo estando dentro da cobertura do paciente? Denuncie! Aqui vai o canal para comunicação com a ANS: http://www.ans.gov.br/portal/site/faleconosco/faleconosco.asp

O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP) esclarece que o hospital que se recusar em atender estas solicitações estará descumprindo uma determinação normativa da ANS.

Comuniquem o CRO de sua região e comunique a ANS para que medidas legais sejam tomadas.

O que não dá é ficar quieto!!!